Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 (AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
março, 2022
LEI Nº 261/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Concede revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 260/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 259/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências)
LEI Nº 258/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e geral anual das remunerações e reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anajás, altera a Lei Municipal Nº 152/2010, 208/2016 e 219/2017 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIARES E COMERCIAIS)
janeiro, 2022
LEI Nº 257/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do código de Vigilância Sanitária do Município de Anajás e altera lei Nº097/2005 e dá outras providências)
LEI Nº 256/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Concede fixação do indice de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE PORTAL JANELA ÚNICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
novembro, 2021
LEI Nº 253/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025 no Município de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 252/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Anajás e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS,)
setembro, 2021
julho, 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução do Serviço de Implantação de Melhorias Domiciliares – MDS E MDS PNE (módulo sanitário))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE REDE FÍSICA E LÓGICA DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAREDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
LEILÃO Nº 001/2021 (Alienação de veículos e de sucatas de veículos, maquinas e caminhões e embarcações inservíveis (estado de sucata) para o serviço público)
junho, 2021
LEI Nº 249/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
maio, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Ruas da Cidade de Anajá)
abril, 2021
LEI 246/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo, autorizado pela Lei Nº 245/2020, de 18 de Dezembro de 2020, no valor de 96.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária dentro da mesma unidade gestora)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA IRANEIDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 PE SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Elétrico para Iluminação Pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 06/2021 PE SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Tratamento e Transporte de Lixo Domiciliares e Comerciais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão e Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Financeira e Orçamentária no SUAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação do Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica em Gestão Pública)
janeiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 010/2021 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Locação de Software Tributário (web) com NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônico))
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público Municipal)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Locação de Software de Gestão Pública)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 245/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
Oficio Nº 048/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 (AQUISIÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES RÁPIDOS COVID-19)
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA; COM MOTOR DE POPA INSTALADO POTENCIA 60HP DE 4 TEMPOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 (AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS; POTÊNCIA DE 80CV; PLATAFORMADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANAJÁS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19)
LEI Nº 242/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ELABORAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO)
Oficio Nº 016/2020
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (Aquisição de azitromicina 500mg)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Aquisição de avental de proteção descartável)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (Aquisição de ivermectina 6mg comprimido)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (Aquisição de máscaras semifacial filtrante)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Aquisição de testes rápidos COVID-19)
PORTARIAS JUNHO/2020
abril, 2020
março, 2020
LEI Nº 241/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (LOA 2020-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA EM SRP DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRA PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URNAS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA )
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE EQUIPADA COM MOTOR DE POPA (PARA ATÉ 12 PESSOAS))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS))
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA PRESTAÇÃO DO MESMO PARA ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2020)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO E VIA SATÉLITE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADORES, MOTORES E PEÇAS PARA MOTORES)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URNAS FUNERÁRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE EQUIPADA COM MOTOR DE POPA (PARA ATÉ 12 PESSOAS))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E HIDRO SANITÁRIO E MATERIAL EPI)
DECRETOS 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (Contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia, para executar a CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) PONTES MOLHADAS EM CONCRETO (LAJES) NO MUNICÍPIO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE 20 (VINTE) VIAS URBANAS, ZONA URBANA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 (Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Urnas Funerários, para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material para Iluminação Pública)
Edital de Convocação de Eleição, para composição do Conselho Municipal de Educação-CME
LEI Nº 240/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Proibição de Construções de Trapiches e Pontes particulares na Orla da Cidade de Anajás, margens do rio Anajás em todo perímetro urbano e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS PARA ALA HOSPITALAR)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019 (Aquisição de Material para Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Obras)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Grupo Geradores, Motores, Peças para Motores e Tratores, para atender as Demandas da Prefeitura)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social)
PORTARIAS AGOSTO/2019
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 (Eventual e Futura Aquisição de Embarcação (usada) em madeira – capacidade de carga de 40 toneladas; capacidade para 12 passageiros; confeccionada em madeira de lei resistente e apropriada para operação na água)
LEI Nº 238/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA E EMBARCAÇÃO DE PEQUENO E GRANDE PORTE)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando Eventual e Futura Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
maio, 2019
PORTARIAS MAIO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Roçagens nas Logradouros Públicos na Zona Urbana)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção, Material de Ferragens, Material Elétrico, Material Hidráulico e Hidro Sanitário)
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material Didático e Pedagógico)
PORTARIAS ABRIL/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 (Registro de preço para uma eventual e futura aquisição de gás, óleo hidráulico, lubrificantes, graxa, combustíveis e derivados destinados ao abastecimento de embarcações)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANAJÁS)
março, 2019
fevereiro, 2019
LEI Nº 236/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (LOA 2019) (Estima a receita e fixa a despesa do município do Anajás -PA, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (objeto a Eventual e Futura Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Anajás)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS,ANJÁS/BREVES/ANAJÁS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 (Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Passagens Fluviais e Frete de Cargas nos (Trechos: Anajás/Belém/Anajás, Anajás/Breves/Anajás))
LEI Nº 234/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 233/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construções de trapiches e pontes particulares as margens do rio Anajás no perímetro da avenida Barão do Rio Branco e dá outras providências)
LEI Nº 232/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construção particulares no espaço lateral a antiga pista de pouso do município de Anajás, e dá outras providências)
PORTARIAS JANEIRO/2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 030/2018 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
PORTARIAS SETEMBRO/2018
agosto, 2018
julho, 2018
PORTARIAS JULHO/2018
LEI Nº 231/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 022/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS PARA ALA HOSPITALAR, MATERIAL PARA BLOCO CIRÚRGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE RAIO X, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA)
junho, 2018
maio, 2018
março, 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
RESOLUÇÕES 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
LEI Nº 230/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (Que cria cargos na estrutura organizacional do município de Anajás e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
PORTARIAS MARÇO/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA)
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGENS FLUVIAS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 006/2018 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCHA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANAJÁS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE PARA PRESTAÇÃO DO MESMO NO ANO LETIVO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJÁS/PA)
PORTARIAS FEVEREIRO/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-CPL
LEI Nº 229/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
LEI Nº 228/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Plano Plurianual do Município de Anajás, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS JANEIRO/2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
LEI Nº 226/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Que dispõe sobre a criação de área de reserva para realização de obras, logradouros e serviços públicos de uso comum do povo nos espaços laterais à antiga pista de pouso situada na área urbana do município de Anajás e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 – CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 – CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 – CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 – CPL
setembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 224/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 159/11, de 28/09/2011, alterado pela Lei Municipal nº 188/14, de 03/03/2014, acrescentando-se o Parágrafo Único e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 – CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-CPL
agosto, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
PORTARIAS AGOSTO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
LEI Nº 223/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
junho, 2017
maio, 2017
março, 2017
PORTARIAS MARÇO/2017
LEI Nº 216/17, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Anajás no âmbito do Poder Executivo, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 218/17-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Tesoureiro e demais servidores da Administração pública direta do Município de Anajás, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 210301/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 200301/2017-CPL
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
junho, 2016
LEI Nº 213/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anajás para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 212/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe e declara sobre a Banda “Sol do Marajó” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Anajás e dá outras providências)
novembro, 2014
março, 2002
LEI Nº 058/2002, DE 27 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 59/2002, DE 18 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Anajás e dá outras providência)
novembro, 1991
abril, 1990
