Publicações Oficiais
setembro, 2023
EDITAL Nº 001-2023 – PROCESSO DE ESCOLHA SIMPLIFICADO PARA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024-2027
LEI Nº 276/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do município de Anajás, estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 275/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte microempreendedor individual município de Anajás e dá e do outras providências)
agosto, 2023
julho, 2023
maio, 2023
março, 2023
OFÍCIO Nº 010-2023-CMDCA e OFÍCIO Nº 016-2023 – CMDCA
Edital Nº 001 (Convocação e regulamenta o processo de escolha simplificado para membros titulares e suplentes do conselho tutelar – gestão 2024/2028)
LEI Nº 272/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 198, de 02 de junho de 2015, que redefiniu a Lei nº 01/98 de conformidade com a Lei Federal nº 8.069/90, sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal de Diretios da Criança e do Adolescente – FUMDCA do município de Anajás – PA e dá outras providências)
LEI Nº 271/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da remuneração dos servidores públicos municipais da divisão de arrecadação e tributos da Anajás – alteração da nomenclatura do cargo de agente de tributos para o cargo de fiscal de tributos, a partir de 1º de março de 2023 e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 270/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 269/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede fixação do índice de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados, profissionais do magistério, remunerados com o piso salarial nacional, alterando as Leis Municipais nºs 256/22, 258/22 e 259/22 e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 268/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Anajás, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
ATA Nº 07 DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO Nº 60/2022-PMDA
OFÍCIO Nº 027/2022-IEAD
OFÍCIO Nº 082 DE INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
ATA Nº 06 DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ENTIDADES SECUNDARISTAS
ATA Nº 05 DOS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ATA Nº 04 DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
ATA Nº 03 DOS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS
ATA Nº 02 DOS REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
ATA Nº 01 DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS BÁSICAS
OFÍCIO Nº 108/2022 DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
CARTA Nº 01 DE INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 267/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências)
julho, 2022
Plano de Ação do SEAFIC
CONVOCAÇÃO Nº 001/2022–SMS (Convocar o servidor, Euclides Gomes Vilhena, no cargo de Motorista, servidor efetivo (lotado no quadro funcional desta Secretaria), a se apresentar, para retornar suas atividades laborais)
LEI Nº 264/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 263/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do município de Anajás/PA e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 261/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Concede revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 260/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 259/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências)
LEI Nº 258/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e geral anual das remunerações e reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anajás, altera a Lei Municipal Nº 152/2010, 208/2016 e 219/2017 e dá outras providências)
janeiro, 2022
LEI Nº 257/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do código de Vigilância Sanitária do Município de Anajás e altera lei Nº097/2005 e dá outras providências)
LEI Nº 256/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Concede fixação do indice de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
novembro, 2021
LEI Nº 253/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025 no Município de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 252/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Anajás e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 251/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Anajás – CMDR – Órgãos Componentes e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Anajás, revogando expressamente a Lei Municipal Nº 13/98, de 03 de dezembro de 1998 e dá outras providências)
LEI Nº 250/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre o desmembramento, reestruturação e reorganização da Secretaria Municipal de Agricultura de Anajás – Pará, com a revogação parcial da Lei Municipal Nº. 028/98, de 09 de janeiro de 1998, e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 249/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 248/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
Edital de Convocação de Eleição, para composição do Conselho Municipal de Educação-CME
LEI Nº 240/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Proibição de Construções de Trapiches e Pontes particulares na Orla da Cidade de Anajás, margens do rio Anajás em todo perímetro urbano e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
LEI Nº 234/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 233/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construções de trapiches e pontes particulares as margens do rio Anajás no perímetro da avenida Barão do Rio Branco e dá outras providências)
LEI Nº 232/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construção particulares no espaço lateral a antiga pista de pouso do município de Anajás, e dá outras providências)
PORTARIAS JANEIRO/2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
LEI Nº 229/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
LEI Nº 228/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Plano Plurianual do Município de Anajás, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS JANEIRO/2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
abril, 2017
março, 2017
PORTARIAS MARÇO/2017
LEI Nº 216/17, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Anajás no âmbito do Poder Executivo, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 218/17-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Tesoureiro e demais servidores da Administração pública direta do Município de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 217/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Disciplina o Regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma prevista no art. 37, IX da CF/88 C/C O art. 210 da Lei Municipal Nº 067, de 26 de Junho de 2022 e dá outras providências)
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
junho, 2016
LEI Nº 213/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anajás para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 212/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe e declara sobre a Banda “Sol do Marajó” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Anajás e dá outras providências)
janeiro, 2016
LEI Nº 209/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Anajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 208/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anajás, a partir de 1º de Janeiro de 2016 e sobre alterações da Lei Municipal nº 197/2015 e dá outras providências)
novembro, 2014
dezembro, 2006
junho, 2005
LEI Nº 092/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Institui no município de Anajás e contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2005, DE 06 DE JUNHO DE 2005 (Institui no município de Anajás a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências)
maio, 2002
março, 2002
LEI Nº 058/2002, DE 27 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 059/2002, DE 27 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 59/2002, DE 18 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Anajás e dá outras providência)
novembro, 1991
abril, 1990
