Maio
- Decreto Nº 167/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 166-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 165-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de posto médico
- Decreto Nº 164-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de seção
- Decreto Nº 163-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo devido aposentadoria
- Decreto Nº 162-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de secretário adjunto de educação
- Decreto Nº 159/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Secretário Adjunto Municipal de Educação
- Decreto Nº 159/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 158/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 157/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de seção
- Decreto Nº 156/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de seção
Abril
- Decreto Nº 155-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a alteração de nome de unidade escolar
- Decreto Nº 154/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 153/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 152/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 151/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 150/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 147/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 146/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária aos funcionários efetivos e comissionados da Administração Pública do município de Anajás e dá outras providências
- Decreto Nº 144/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 143/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 142/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 141/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 140/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 139/2023: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 138/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 137/2023: Estabelece feriado e ponto facultativo em razão da Semana Santa, nas repartições públicas municipais
- Decreto Nº 136/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 135/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica
Março
- Decreto Nº 133/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Esporte
- Decreto Nº 131/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre alteração de Comissão
- Decreto Nº 090/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 089-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 088-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 087-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 086-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 085-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 084-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
Fevereiro
- Decreto Nº 552/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre licença maternidade de servidora
- Decreto Nº 539/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre criação de comissão provisória responsável pela Secretaria Municipal de Cultura
- Decreto Nº 292-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Técnico
- Decreto Nº 292-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Auxiliar Técnico
- Decreto Nº 252-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 252-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 232-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 077/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 076/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 075/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 074/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 073/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 072/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre decreto de feriado em razão das festividades do Carnaval e Quarta Feira de Cinzas
- Decreto Nº 071-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 070-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 069-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NNI-PMA-FS-2.3
- Decreto Nº 068-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 067-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 066-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 065-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 064/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 064-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 063-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 062-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 061-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 060/2023-GAB-PMA: Institui a comissão especial eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Anajás/PA
- Decreto Nº 059-2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Posto de Saúde
- Decreto Nº 058-2022-GAB-PMA: Dispõe a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 057/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 056/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 054/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 053/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 052/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Posto de Saúde
- Decreto Nº 051/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Posto de Saúde
- Decreto Nº 050/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 050/2023-SEMAD: Dispõe sobre a contratação de servidor temporário
- Decreto Nº 049/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Exoneração de Diretora Escolar
- Decreto Nº 048/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 047/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 045/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 043/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Temporário
- Decreto Nº 015/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
Janeiro
- Decreto Nº 051/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a contratação de servidor temporário
- Decreto Nº 041/2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 040/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 038/2023-GAB-PMA: Decreta luto oficial no município de Anajás e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2022-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 036/2022-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 035/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 010-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 003/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento Social do Fundo Nacional de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB
