Dezembro
- Decreto Nº 298/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 297/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 296/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 295/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 293/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 292/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 291/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 290/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 289/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 288/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 287/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 286/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 285/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 284/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 283/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 282/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 281/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 280/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 279/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 278/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 277/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 276/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 275/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 274/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 273/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 272/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 271/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 270/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 269/2023: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 267/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 263/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 262/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 261/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 260/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 259/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 257/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 256/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 255/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar
- Decreto Nº 254/2023: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
- Decreto Nº 253/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 252/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 251/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 250/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 249/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 248/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 247/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 246/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 245/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 244/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 243/2023: EXONERAR, até ulterior deliberação do cargo de Assessor NEPMA-FS 2.4, o Senhor COSMO DA COSTA LIMA.
- Decreto Nº 242/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 241/2023: Dispõe sobre exoneração de assessor
- Decreto Nº 240/2023: Sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 239/2023: Estabelece ponto facultativo em razão das festividades de fim de ano
- Decreto Nº 237/2023: Dispõe sobre determinação, funcionamento e cumprimento no embarque e desembarque de passageiros no Terminal Hidroviário de Anajás, e dá outras providencias
- Decreto Nº 236/2023: Dispõe sobre proibição de realização de evento festivo em vias públicas dia 31 de Dezembro de 2023, e dá outras providencias
- Decreto Nº 235/2023: Estabelece Ponto Facultativo Em Razão da Inauguração do Terminal Hidroviário de Anajás e o Centro Transfusional Hemopa- Anajás no Município e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 233/2023: Regulamenta a destinação e operacionalização dos Recursos Provenientes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de Julho de 2022, Que Dispõe Sobre o Apoio Financeiro da União Aos Estados, Ao Distrito Federal e aos Municípios para Garantir Ações Emergenciais Direcionadas Ao Setor Cultural, para o Município de Anajás/PA, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 234/2023: Estabelece ponto facultativo em razão do dia de nossa senhora imaculada conceição
Novembro
- Decreto Nº 232/2023: Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo
- Decreto Nº 231/2023: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas rurais/ribeirinhas do Município de Anajás/Pará, afetadas pelos baixos índices pluviais e fluviais
- Decreto Nº 229/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor por Falecimento
- Decreto Nº 228/2023: Exoneração de Servidor Conforme Orientação de Processo Administrativo Disciplinar
- Decreto Nº 225/2023: Estabelece Feriado Nacional Dia de Finados e Ponto Facultativo.
Outubro
- Decreto Nº 240/2023: sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 226/2023: Dispõe sobre a nomeação convocação da 6° conferencia municipal de educação extraordinária simplificada
- Decreto Nº 224/2023: Dispõe Sobre a Nomeação Convocação da 2° Conferência Municipal de Cultura.
- Decreto Nº 223/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor.
Setembro
- Decreto N° 217/2023: Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR
- Decreto N° 217/2023: Dispõe sobre a alteração de nome de Unidade Escolar
- Decreto Nº 217/2023: Dispõe sobre a alteração de nome de Unidade Escolar
- Decreto Nº 216/2023: Dispõe sobre a contratação de Servidor Temporário
- Decreto Nº 215/2023: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Temporário
- Decreto Nº 214/2023: Dispõe sobre a nomeação de Analista de Setor Controle Interno
- Decreto Nº 213/2023: Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR
- Decreto Nº 212/2023: Dispõe sobre a exoneração de Assessor NM PMA-FC-2.2
- Decreto Nº 211/2023: Dispõe sobre a nomeação de COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS;
- Decreto Nº 207/2023: Dispõe sobre a nomeação de assessor NM PMA-FC-2.2
Agosto
- Decreto Nº 205/2023: Dispõe sobre alteração de nome de Unidade Escolar
- Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
- Decreto Nº 199/2023: Dispõe sobre exoneração de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 3041/2023: Dispõe sobre contratação de servidor temporário
- Decreto Nº 3038/2023: Dispõe sobre contratação de servidor temporário
- Decreto Nº 198/2023: Dispõe sobre a exoneração de Exoneração de Coordenador Pedagógico.
- Decreto Nº 197/2023: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 196/2023: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 195/2023: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 194/2023: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 193/2023: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
Julho
- Decreto Nº 188/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 187/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE
- Decreto Nº 186/2023-GAB-PMA : Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás-PA
- Decreto Nº 185/2023-GAB-PMA : Dispõe sobre exoneração assessor NM-II-PMA-FS 2.5
- Decreto Nº 184/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar
- Decreto Nº 183/2023-GAB-PMA : Dispõe sobre exoneração de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 182/2023-GAB-PMA : Dispõe sobre exoneração de diretor escolar
Junho
- Decreto Nº 178/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de exoneração de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 214/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre substituição dos membros da comissão intersetorial que irá construir o plano municipal de atendimento socioeducativo
- Decreto Nº 181/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão
- Decreto Nº 180/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão
- Decreto Nº 179/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Sessão
- Decreto Nº 174/2023-GAB-PMA: Estabelece feriado em razão da festividade de Santo Antônio
- Decreto Nº 173/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de assessor
- Decreto Nº 172/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 171/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 170/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 169/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenadora de meio ambiente e recursos hídricos
Maio
- Decreto Nº 167/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 166-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 165-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de posto médico
- Decreto Nº 164-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de seção
- Decreto Nº 163-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo devido aposentadoria
- Decreto Nº 162-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de secretário adjunto de educação
- Decreto Nº 159/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Secretário Adjunto Municipal de Educação
- Decreto Nº 159/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 158/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 157/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de seção
- Decreto Nº 156/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de chefe de seção
Abril
- Decreto Nº 155-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a alteração de nome de unidade escolar
- Decreto Nº 154/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 153/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 152/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 151/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 150/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 147/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 146/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária aos funcionários efetivos e comissionados da Administração Pública do município de Anajás e dá outras providências
- Decreto Nº 144/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 143/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 142/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 141/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 140/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 139/2023: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 138/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 137/2023: Estabelece feriado e ponto facultativo em razão da Semana Santa, nas repartições públicas municipais
- Decreto Nº 136/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 135/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica
Março
- Decreto Nº 133/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Esporte
- Decreto Nº 131/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre alteração de Comissão
- Decreto Nº 107/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 090/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 089-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 088-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 087-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 086-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 085-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 084-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
Fevereiro
- Decreto Nº 552/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre licença maternidade de servidora
- Decreto Nº 539/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre criação de comissão provisória responsável pela Secretaria Municipal de Cultura
- Decreto Nº 292-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar Técnico
- Decreto Nº 292-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Auxiliar Técnico
- Decreto Nº 252-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 252-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 232-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 077/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 076/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 075/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 074/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 073/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 072/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre decreto de feriado em razão das festividades do Carnaval e Quarta Feira de Cinzas
- Decreto Nº 071-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 070-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 069-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NNI-PMA-FS-2.3
- Decreto Nº 068-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 067-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 066-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 065-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 064/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 064-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
- Decreto Nº 063-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 062-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 061-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 060/2023-GAB-PMA: Institui a comissão especial eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Anajás/PA
- Decreto Nº 059-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Posto de Saúde
- Decreto Nº 058-2023-GAB-PMA: Dispõe a nomeação de Assessor NF-PMA-FS-2.4
- Decreto Nº 057/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 056/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 054/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 053/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 052/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Posto de Saúde
- Decreto Nº 051/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Posto de Saúde
- Decreto Nº 050/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 050/2023-SEMAD: Dispõe sobre a contratação de servidor temporário
- Decreto Nº 049/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Exoneração de Diretora Escolar
- Decreto Nº 048/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 047/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 045/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 043/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Temporário
- Decreto Nº 015/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
Janeiro
- Decreto Nº 051/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a contratação de servidor temporário
- Decreto Nº 041/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 040/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 038/2023-GAB-PMA: Decreta luto oficial no município de Anajás e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 036/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 035/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 010-2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 003/2023-GAB-PMA: Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento Social do Fundo Nacional de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB
