DECRETOS 2023

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Novembro

  • Decreto Nº 232/2023: Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo
  • Decreto Nº 231/2023: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas rurais/ribeirinhas do Município de Anajás/Pará, afetadas pelos baixos índices pluviais e fluviais
  • Decreto Nº 229/2023: Dispõe sobre exoneração de Servidor por Falecimento
  • Decreto Nº 228/2023: Exoneração de Servidor Conforme Orientação de Processo Administrativo Disciplinar
  • Decreto Nº 225/2023: Estabelece Feriado Nacional Dia de Finados e Ponto Facultativo.

Outubro

  • Decreto Nº 226/2023: Dispõe sobre a nomeação convocação da 6° conferencia municipal de educação extraordinária simplificada
  • Decreto Nº 224/2023: Dispõe Sobre a Nomeação Convocação da 2° Conferência Municipal de Cultura.
  • Decreto Nº 223/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor.

Setembro

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

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