DECRETOS 2022

Dezembro

• Decreto Nº 322/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 321/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 320/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 319/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 318/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 317/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 315/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 314/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 313/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 312/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 311/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 310/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 309/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar
• Decreto Nº 308/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 307/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 306/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 304/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 303/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 302/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 301/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 300/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 299/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 298/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 297/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 295/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 294/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 293/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 290/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 289/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 288/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 287/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 286/2022: Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar
• Decreto Nº 285/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 284/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar
• Decreto Nº 283/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Esporte e Lazer
• Decreto Nº 282/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NS-PMA-FC-2.1.1
• Decreto Nº 281/2022: Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 281/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NS-PMA-FC-2.1.1
• Decreto Nº 280/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NS-PMA-FC-2.1
• Decreto Nº 279/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NS-PMA-FC-2.1
• Decreto Nº 278/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NS-PMA-FC-2.1
• Decreto Nº 277/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 276/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 275/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 274/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 273/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 272/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 271/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 270/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 269/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 268/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 267/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NMI-PMA-FS-2.3
• Decreto Nº 266/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 265/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 264/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 263/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 262/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 261/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 260/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 259/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-PMA-FC-2.2
• Decreto Nº 258/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 257/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 256/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 255/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 254/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 253/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 252/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 251/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 250/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NM-II-PMA-FS-2.5
• Decreto Nº 249/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 248/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 247/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 246/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 245/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 244/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 243/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 242/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 241/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 240/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 239/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 238/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 237/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 236/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 235/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 234/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 233/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 232/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 231/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 230/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 229/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 228/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 227/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 226/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 225/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 224/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 223/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 222/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 221/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 220/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 219/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 218/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 217/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 216/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 215/2022: Dispõe sobre exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 214/2022: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDC
• Decreto Nº 213/2022: Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no Município de Anajás e dá outras providências
• Decreto Nº 212/2022: Transfere comemoração e declara ponto facultativo e dá outras providências
• Decreto Nº 211/2022: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
• Decreto Nº 210/2022: Exoneração de servidor conforme orientação de processo administrativo disciplinar
• Decreto Nº 207/2022: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA

Novembro

• Decreto Nº 209/2022: Estabelece feriado e facultar expediente em razão do aniversário municipal de Anajás
• Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção

Outubro

• Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo
• Decreto Nº 204/2022: Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2022
• Decreto Nº 203/2022: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Anajás e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 202/2022: Facultar expediente no dia 17 de outubro de 2022, nas repartições publicas municipais e demais órgãos
• Decreto Nº 201/2022: Feriado dia 12 de outubro de 2022, alusivo as festividades de Nossa Senhora Aparecida, nas repartições públicas municipais e demais órgãos
• Decreto Nº 200/2022: Exonerar, até ulterior deliberação do cargo de Secretário Escolar, a (o) senhor (a) Arleson Costa Gonçalves

Setembro

• Decreto Nº 198-A/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo
• Decreto Nº 195/2022: Nomear, até ulterior deliberação para o cargo de Chefe de Divisão e Saneamento, o (a) senhor (a) Manoel da Cunha Paixão
• Decreto Nº 194/2022: Exonerar do cargo de Microscopista o (a) senhor (a) Manoel da Cunha Paixão
• Decreto Nº 193/2022: Exonerar do cargo de Agente Comunitário de Saúde o (a) Senhor (a) Asael Lameira Brasil
• Decreto Nº 192/2022: Exonerar do cargo de Auxiliar Técnico o (a) Senhor (a) Camila dos Santos Vasconcelos
• Decreto Nº 190/2022: Dispõe sobre a nomeação de Chefia Hospitalar
• Decreto Nº 189/2022: Dispõe sobre a nomeação de secretario Escolar
• Decreto Nº 188/2022: Dispõe sobre a nomeação Secretário Adjunto Municipal de Obras e Serviços Urbanos
• Decreto Nº 186/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
• Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 184/2022: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
• Decreto Nº 183/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal de Meio Ambiente

Agosto

• Decreto Nº 187/2022: Dispõe sobre Exoneração de Chefe de Divisão
• Decreto Nº 182/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretario Adjunto Municipal de Obras e Serviços Urbanos
• Decreto Nº 181/2022:  Dispõe sobre a exoneração de Secretaria de Meio Ambiente
• Decreto Nº 180/2022: Dispõe sobre a exoneração de Chefia Hospitalar
• Decreto Nº 178/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 177/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador
• Decreto Nº 176/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 175/2022: Dispõe sobre a exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
• Decreto Nº 171/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 170/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 169/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 168/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 167/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 165/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 164/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 163/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 162/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 161/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 160/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 159/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 158/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 157/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 156/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 155/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 154/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 153/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 152/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 151/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 150/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 149/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 148/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 147/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 146/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 145/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 144/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 142/2022: Estabelece feriado em comemoração a adesão do estado do Pará a independência do Brasil
• Decreto Nº 141/2022: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico
• Decreto Nº 140-A/2022: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 140/2022: Dispõe sobre a nomeação de assessor NM PMA-FC 2.2
• Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre a exoneração de assessor NM PMA-FC 2.2
• Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar
• Decreto Nº 137/2022: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico
• Decreto Nº 136/2022: Dispõe sobre a exoneração de exoneração de diretora escolar

Julho

• Decreto Nº 134/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
• Decreto Nº 131/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município de Anajás/PA
• Decreto Nº 130/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor

Junho

• Decreto Nº 133/2022: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
• Decreto Nº 132/2022: Dispõe sobre a exoneração de exoneração de assessor
• Decreto Nº 129/2022: Dispõe sobre a exoneração de Exoneração de Assessor
• Decreto Nº 128/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 127/2022: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDC
• Decreto Nº 125/2022: Estabelece feriado em razão da Festividade de Santo Antonio e acompanhar Feriado Nacional de Corpus Christi

Maio

• Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 121/2022: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Escolar
• Decreto Nº 120/2022: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Escolar
• Decreto Nº 119/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 118/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
• Decreto Nº 117/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
• Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
• Decreto Nº 115/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
• Decreto Nº 115-A/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo

Abril

• Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
• Decreto Nº 112/2022: Dispõe sobre alteração de comissão
• Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
• Decreto Nº 110/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
• Decreto Nº 109/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
• Decreto Nº 108/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
• Decreto Nº 107/2022: Estabelece feriado em razão da Semana Santa nas repartições públicas municipais
• Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre a nomeação de Suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
• Decreto Nº 105/2022: Dispõe sobre a exoneração de Nomeação de Assessor
• Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Escolar

Março

• Decreto Nº 112/2022: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
• Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 102/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
• Decreto Nº 101/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
• Decreto Nº 096/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
• Decreto Nº 095/2022: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
• Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 090/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 089/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
• Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
• Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
• Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
• Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Unidade Hospitalar
• Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
• Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
• Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
• Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar

Fevereiro

• Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
• Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre decreto de feriado e facultar expediente em razão das festividades do carnaval e quarta feira de cinzas
• Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
• Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
• Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
• Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Adjunto Municipal
• Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
• Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Promoção Social
• Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
• Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
• Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Promoção Social
• Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Promoção Social

Janeiro

• Decreto Nº 014/2022: Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo
• Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a Proibição de Carnaval de Rua
• Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
• Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a nomeação de novos membros do conselho municipal de saúde de Anajás para o biênio 2022-2023
• Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação de VICE-DIRETORA
• Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação Secretário DIRETOR ESCOLAR
• Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação DIRETOR ESCOLAR
• Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação VICE-DIRETOR
• Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nomeação Secretário Adjunto de Administração
• Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria Adjunto Municipal