Novembro
- Decreto Nº 209/2022: Estabelece feriado e facultar expediente em razão do aniversário municipal de Anajás
- Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção
Outubro
- Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 204/2022: Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2022
- Decreto Nº 203/2022: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Anajás e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 202/2022: Facultar expediente no dia 17 de outubro de 2022, nas repartições publicas municipais e demais órgãos
- Decreto Nº 201/2022: Feriado dia 12 de outubro de 2022, alusivo as festividades de Nossa Senhora Aparecida, nas repartições públicas municipais e demais órgãos
- Decreto Nº 200/2022: Exonerar, até ulterior deliberação do cargo de Secretário Escolar, a (o) senhor (a) Arleson Costa Gonçalves
Setembro
- Decreto Nº 198-A/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 195/2022: Nomear, até ulterior deliberação para o cargo de Chefe de Divisão e Saneamento, o (a) senhor (a) Manoel da Cunha Paixão
- Decreto Nº 194/2022: Exonerar do cargo de Microscopista o (a) senhor (a) Manoel da Cunha Paixão
- Decreto Nº 193/2022: Exonerar do cargo de Agente Comunitário de Saúde o (a) Senhor (a) Asael Lameira Brasil
- Decreto Nº 192/2022: Exonerar do cargo de Auxiliar Técnico o (a) Senhor (a) Camila dos Santos Vasconcelos
- Decreto Nº 190/2022: Dispõe sobre a nomeação de Chefia Hospitalar
- Decreto Nº 189/2022: Dispõe sobre a nomeação de secretario Escolar
- Decreto Nº 188/2022: Dispõe sobre a nomeação Secretário Adjunto Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Decreto Nº 186/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 184/2022: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
- Decreto Nº 183/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretario Municipal de Meio Ambiente
Agosto
- Decreto Nº 187/2022: Dispõe sobre Exoneração de Chefe de Divisão
- Decreto Nº 182/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretario Adjunto Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Decreto Nº 181/2022: Dispõe sobre a exoneração de Secretaria de Meio Ambiente
- Decreto Nº 180/2022: Dispõe sobre a exoneração de Chefia Hospitalar
- Decreto Nº 178/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 177/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador
- Decreto Nº 176/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor NF PMA-FS 2.4
- Decreto Nº 175/2022: Dispõe sobre a exoneração de Assessor NF PMA-FS 2.4
- Decreto Nº 171/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 170/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 169/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 168/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 167/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 165/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 164/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 163/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 162/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 161/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 160/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 159/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 158/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 157/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 156/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 155/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 154/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 153/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 152/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 151/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 150/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 149/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 148/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 147/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 146/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 145/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 144/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 142/2022: Estabelece feriado em comemoração a adesão do estado do Pará a independência do Brasil
- Decreto Nº 141/2022: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 140-A/2022: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 140/2022: Dispõe sobre a nomeação de assessor NM PMA-FC 2.2
- Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre a exoneração de assessor NM PMA-FC 2.2
- Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre a nomeação de diretor escolar
- Decreto Nº 137/2022: Dispõe sobre a nomeação de coordenador pedagógico
- Decreto Nº 136/2022: Dispõe sobre a exoneração de exoneração de diretora escolar
Julho
- Decreto Nº 134/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 131/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município de Anajás/PA
- Decreto Nº 130/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
Junho
- Decreto Nº 133/2022: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 132/2022: Dispõe sobre a exoneração de exoneração de assessor
- Decreto Nº 129/2022: Dispõe sobre a exoneração de Exoneração de Assessor
- Decreto Nº 128/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 127/2022: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDC
- Decreto Nº 125/2022: Estabelece feriado em razão da Festividade de Santo Antonio e acompanhar Feriado Nacional de Corpus Christi
Maio
- Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 121/2022: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 120/2022: Dispõe sobre a exoneração de Secretário Escolar
- Decreto Nº 119/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 118/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 117/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 115/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 115-A/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo
Abril
- Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
- Decreto Nº 112/2022: Dispõe sobre alteração de comissão
- Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 110/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 109/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 108/2022: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 107/2022: Estabelece feriado em razão da Semana Santa nas repartições públicas municipais
- Decreto Nº 106/2022: Dispõe sobre a nomeação de Suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 105/2022: Dispõe sobre a exoneração de Nomeação de Assessor
- Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Escolar
Março
- Decreto Nº 112/2022: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 102/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Decreto Nº 101/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 096/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 095/2022: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 093/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 090/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 089/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a exoneração de Diretor Escolar
- Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 066/2022: Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 043/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
- Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar
Fevereiro
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre decreto de feriado e facultar expediente em razão das festividades do carnaval e quarta feira de cinzas
- Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Adjunto Municipal
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Promoção Social
Janeiro
- Decreto Nº 014/2022: Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a Proibição de Carnaval de Rua
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a nomeação de novos membros do conselho municipal de saúde de Anajás para o biênio 2022-2023
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação de VICE-DIRETORA
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação Secretário DIRETOR ESCOLAR
- Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação DIRETOR ESCOLAR
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação VICE-DIRETOR
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nomeação Secretário Adjunto de Administração
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria Adjunto Municipal
