- Prefeitura Municipal de Anajás
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- PORTARIAS OUTUBRO/2019
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 007/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Criar a Comissão Temporária da Oitava Conferência Municipal de Saúde de Anajás)
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 006/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Aprovar o Plano Municipal de Vigilância Sanitária Ano 2018- 2019)
- Edital de Convocação de Eleição, para composição do Conselho Municipal de Educação-CME
- PORTARIAS SETEMBRO/2019
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 005/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Criar a Comissão Temporária de Análise de Contas)
- RESOLUÇÃO CMSA/PARÁ Nº 004/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 (Aprovar o aditivo no valor de ,798.00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito mil reais), como extra para a compra de materiais e serviços para UBS FLUVIAL)
- PORTARIAS AGOSTO/2019
- RESOLUÇÃO CMSA Nº 001/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 (Aprovar o Projeto que solicita o Credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal no município de Anajás/PA, ao Ministério da Saúde)
- PORTARIAS JULHO/2019
- PORTARIAS JUNHO/2019
- PORTARIAS MAIO/2019
- PORTARIAS ABRIL/2019
- RESOLUÇÃO CMSA/PARÁ Nº 002/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Aprovar a Atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Anajás - CMSA/PA)
- RESOLUÇÃO CMSA/PARÁ Nº 001/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Validar a Resolução Ad Referendum CMSA-PA Nº 004 de 26 de Dezembro de 2018 Que Aprovou a Pactuação Interfederativa de Indicadores — SISPACTO 2019)
- PORTARIAS MARÇO/2019
- PORTARIAS FEVEREIRO/2019
- PORTARIAS JANEIRO/2019
- DECRETOS DEZEMBRO/2018 (Dispõe sobre recadastramento funcional)
- PORTARIA DEZEMBRO/2018
- PORTARIAS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- PORTARIAS OUTUBRO/2018
- PORTARIAS SETEMBRO/2018
- DECRETOS AGOSTO/2018
- PORTARIAS AGOSTO/2018
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 003/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018
- PORTARIAS JULHO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
- PORTARIAS JUNHO/2018
- DECRETOS MAIO/2018
- PORTARIAS MAIO/2018
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 002/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018
- DECRETOS ABRIL/2018
- PORTARIAS ABRIL/2018
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 001/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018
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- DECRETOS DEZEMBRO/2018 (Dispõe sobre recadastramento funcional)
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- Portarias
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- Resoluções
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 007/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Criar a Comissão Temporária da Oitava Conferência Municipal de Saúde de Anajás)
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 006/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Aprovar o Plano Municipal de Vigilância Sanitária Ano 2018- 2019)
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 005/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Criar a Comissão Temporária de Análise de Contas)
- RESOLUÇÃO CMSA/PARÁ Nº 004/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 (Aprovar o aditivo no valor de ,798.00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito mil reais), como extra para a compra de materiais e serviços para UBS FLUVIAL)
- RESOLUÇÃO CMSA Nº 001/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 (Aprovar o Projeto que solicita o Credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal no município de Anajás/PA, ao Ministério da Saúde)
- RESOLUÇÃO CMSA/PARÁ Nº 002/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 (Aprovar a Atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Anajás - CMSA/PA)
- RESOLUÇÃO CMSA/PARÁ Nº 001/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (Validar a Resolução Ad Referendum CMSA-PA Nº 004 de 26 de Dezembro de 2018 Que Aprovou a Pactuação Interfederativa de Indicadores — SISPACTO 2019)
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 003/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 002/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 001/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018
- Boletins COVID-19
- Leis
- LEI Nº 245/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 244/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do (a) Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e dos Secretários Municipais do Município de Anajás, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 242/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 241/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (LOA 2020-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 240/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Proibição de Construções de Trapiches e Pontes particulares na Orla da Cidade de Anajás, margens do rio Anajás em todo perímetro urbano e dá outras providências)
- LEI Nº 238/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 236/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (LOA 2019) (Estima a receita e fixa a despesa do município do Anajás -PA, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.)
- LEI Nº 231/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 230/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (Que cria cargos na estrutura organizacional do município de Anajás e dá outras providências)
- LEI Nº 229/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 228/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Plano Plurianual do Município de Anajás, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 223/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 222/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- LEI Nº 216/17, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Anajás no âmbito do Poder Executivo, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 218/17-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Tesoureiro e demais servidores da Administração pública direta do Município de Anajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 214/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de anajás para o exercício de 2017)
- LEI Nº 214-A/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Anajás, para vigorar na próxima legislatura que compreende o período de 2017 a 2020, em consonância com os princípios da anterioridade e da moralidade administrativa e dá outras providências)
- LEI Nº 213/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anajás para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 212/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe e declara sobre a Banda "Sol do Marajó" como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Anajás e dá outras providências)
- LEI Nº 208/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anajás, a partir de 1º de Janeiro de 2016 e sobre alterações da Lei Municipal nº 197/2015 e dá outras providências)
- LEI Nº 194/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (Institui o Código de Obras do Município de Anajás e dá outras providências)
- LEI Nº 190/2014, DE 03 DE ABRIL DE 2014 (Redefine o Código de Postura e Edificações do Município de Anajás e dá outras providências)
- LEI Nº 185/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 lei que institui o plano plurianual do município de Anajás para o período de 2014/2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 118/2007, DE 08 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a utilidade das terras do patrimônio do município de Anajás de acordo com o dispõe art. 2.038 do código civil brasileiro e a Lei Municipal Nº 106/06 e dá outras providências)
- LEI Nº 113/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o sistema tributário do município de Anajás, institui normas de direito tributário e dá outras providências)
- LEI Nº 067/2002, DE 26 DE JUNHO DE 2002 (Redefine o regime jurídico dos servidores públicos municipais, o estatuto do magistério e dá outras providências)
- LEI Nº 058/2002, DE 27 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Anajás e dá outras providências)
- LEI Nº 59/2002, DE 18 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Anajás e dá outras providência)
- LEI Nº 060/1991, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991
- LEI ORGÂNICA DE ANAJÁS
- Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Tratamento e Transporte de Lixo Domiciliares e Comerciais)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (Contratação do Serviço de Assessoramento e Consultoria Financeira, Gestão e Planejamento estratégico na área Pública e Terceiro Setor)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação do Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica em Gestão Pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Locação de Software Tributário (web) com NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônico))
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público Municipal)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Locação de Software de Gestão Pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 (AQUISIÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES RÁPIDOS COVID-19)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA; COM MOTOR DE POPA INSTALADO POTENCIA 60HP DE 4 TEMPOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 (AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS; POTÊNCIA DE 80CV; PLATAFORMADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANAJÁS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRECHO ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ELABORAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (Aquisição de azitromicina 500mg)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Aquisição de avental de proteção descartável)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (Aquisição de ivermectina 6mg comprimido)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (Aquisição de máscaras semifacial filtrante)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Aquisição de testes rápidos COVID-19)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA EM SRP DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRA PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URNAS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA )
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE EQUIPADA COM MOTOR DE POPA (PARA ATÉ 12 PESSOAS))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA PRESTAÇÃO DO MESMO PARA ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2020)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA RÁDIO E VIA SATÉLITE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADORES, MOTORES E PEÇAS PARA MOTORES)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS URNAS FUNERÁRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 E 01 (UMA) EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE EQUIPADA COM MOTOR DE POPA (PARA ATÉ 12 PESSOAS))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E HIDRO SANITÁRIO E MATERIAL EPI)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (Contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia, para executar a CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) PONTES MOLHADAS EM CONCRETO (LAJES) NO MUNICÍPIO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE 20 (VINTE) VIAS URBANAS, ZONA URBANA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 (Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Urnas Funerários, para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material para Iluminação Pública)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS PARA ALA HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019 (Aquisição de Material para Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Obras)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Grupo Geradores, Motores, Peças para Motores e Tratores, para atender as Demandas da Prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 (Eventual e Futura Aquisição de Embarcação (usada) em madeira – capacidade de carga de 40 toneladas; capacidade para 12 passageiros; confeccionada em madeira de lei resistente e apropriada para operação na água)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA E EMBARCAÇÃO DE PEQUENO E GRANDE PORTE)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando Eventual e Futura Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Roçagens nas Logradouros Públicos na Zona Urbana)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 (Tem por finalidade registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção, Material de Ferragens, Material Elétrico, Material Hidráulico e Hidro Sanitário)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 (registro de preço em ata objetivando à Eventual e Futura Aquisição de Material Didático e Pedagógico)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 (Registro de preço para uma eventual e futura aquisição de gás, óleo hidráulico, lubrificantes, graxa, combustíveis e derivados destinados ao abastecimento de embarcações)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANAJÁS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (objeto a Eventual e Futura Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Anajás)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS FLUVIAIS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS,ANJÁS/BREVES/ANAJÁS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 (Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Passagens Fluviais e Frete de Cargas nos (Trechos: Anajás/Belém/Anajás, Anajás/Breves/Anajás))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 030/2018 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 022/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS PARA ALA HOSPITALAR, MATERIAL PARA BLOCO CIRÚRGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE RAIO X, MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 021/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 020/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 (EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGENS FLUVIAS E FRETE DE CARGAS NOS (TRECHOS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 006/2018 (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCHA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANAJÁS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE PARA PRESTAÇÃO DO MESMO NO ANO LETIVO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJÁS/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017-CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 - CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 – CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017-CPL/PMA
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 - CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 – CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017-CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017 – CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-CPL
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 210301/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 200301/2017-CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 170201/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 160201/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 – CPL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 150201/2017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 – CPL
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
- COVID-19
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 (AQUISIÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES RÁPIDOS COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19), DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ELABORAÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (Aquisição de azitromicina 500mg)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Aquisição de avental de proteção descartável)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (Aquisição de ivermectina 6mg comprimido)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (Aquisição de máscaras semifacial filtrante)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Aquisição de testes rápidos COVID-19)
- Notícias
- Policiais e Agentes de Segurança Começam a Ser Vacinados Em Anajás
- Novos conselheiros de Saúde
- Prefeito Boró Recebe o Presidente da COMIEADEPA
- Já Chegou à Anajás, o Segundo Lote de Vacinas Contra a Covid-19
- Momento Histórico: Anajás Inicia Imunização Contra a Covid-19
- SESPA Garante Passe Livre no TFD para Anajás
- EDUCAÇÃO!
- INFORME SMTPS
- SAÚDE: MAIS BENEFÍCIO PARA O POVO
- Prefeitura de Anajás, cancela o Anajás Folia 2021
- Dia de Festa e Muita Esperança em Anajás
- Terminal Hidroviário de Anajás, no Marajó, será reconstruído pela CPH
- Revitalização Visual do Prédio da Prefeitura
- Transição de Mandato
- AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
- AUDIÊNCIA LDO 2021
- Unidade básica de Saúde Flutuante
- Edital de Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde que ocorrerá no dia 13/12/2019
- Edital de Convocação de Eleição, para composição do Conselho Municipal de Educação-CME
- Nota de Esclarecimento
- Nota de Esclarecimento: Fechamento da FOPAG
- Resolução e Edital (Escolha Unificada do Conselheiro Tutelar)
- Busca ativa aos beneficiários do benefício de prestação continuada "BPC"!
- Comunicado
- Aniversário 132 Anos de Anajás
- Semana da Pátria
- Comunicado sobre 50% do décimo terceiro salário/2018
- Reunião Aberta Discute Segurança Pública Em Anajás
- Prefeitura de Anajás Investe Em Merenda Escolar de Qualidade
- Prefeitura de Anajás promove XIV Forrozão Anajaense
- Secretaria de saúde realiza ação de prevenção a raiva humana na zona rural do Município
- Nota de pesar pelo falecimento do professor Pedro Clécio Sobrinho
- Prefeitura de Anajás regionaliza merenda escolar
- Prefeitura de Anajás apoia Projeto Malva-Juta: trazendo benefícios para o meio ambiente e renda para os produtores rurais
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 002/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018
- Enem - Nota
- Prefeitura promove festa em homenagem ao dia das Mães
- Secretaria de Saúde promove dia D da Campanha de vacinação contra Influenza
- Nota de Esclarecimennto sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores
- Projeto Recreio Legal da Escola Roseli Paiva
- Nota de pesar pelo falecimento do ex secretário de administração e ex vereador Wilson da Nóbrega Guimarães Júnior
- Edital de Convocação para Eleição de Conselheiros de Alimentação Escolar do Município - CAE para o Quadriênio de 2018 a 2022
- RESOLUÇÃO CMS/PARÁ Nº 001/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018
- Prefeitura de Anajás promove Ação Cidadania para os ribeirinhos
- Prefeitura de Anajás realizará primeira Ação Cidadania de 2018
- Ribeirinhos serão beneficiados com água potável
- Anajás Folia 2018!
- Comunicado
- Prefeita Jacy Barros recebe no TCM o Selo Verde Município 100% Transparente
- Nota Pública
- Prefeita Jacy barros em busca de mais segurança para o povo de Anajás
- Fique por dentro de tudo que rolou nos três dias de evento em comemoração aos 131 anos de Anajás.
- Jogos Internos da Escola Municipal "Maria Iranêde Coutinho" MIC
- Aniversário 131 Anos de Anajás
- Documentário: Anajás reflexo do seu povo.
- Comunicado
- Parabéns Anajás 131 Anos
- Concurso Miss Anajas 2017
- Operação "Portas Abertas"
- VOCÊ SABE O QUE É BPC?
- Outubro Rosa - Posto São Francisco promove campanha de prevenção do Câncer de Mama
- CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 2017 ANAJÁS -PA
- Nota: Folhas de pagamentos dos Vencimentos Salarias
- Assinatura do Convênio para reforma do Hospital Municipal de Anajás
- Convocação para a Assembleia Geral.
- Processo de Escolha dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resultado dos Recursos:
- Edital de Convocação para Eleição dos Representantes das Entidades Governamentais e Não Governamentais para a Composição do Conselho Municipal de Educação
- Edital 001/2017-CMDCA
- Convite
- Nota Pública
- Noite cultural da Semana da Pátria
- Segundo dia de desfile escolar da Semana da Pátria
- Primeiro dia de desfile escolar na Semana na Pátria
- Nota Pública
- PREFEITURA DE ANAJÁS FAZ ENTREGA DE MATERIAL DIDÁTICO AS ESCOLAS
- Prefeitura de Anajás recebe lancha do Ministério da Integração Nacional
- Secretário de Educação de Anajás participa do 16º Fórum Nacional dos dirigentes municipais de educação em Fortaleza-CE
- Nota Pública
- Nota de Esclarecimento
- Prefeita Jacy Barros visita vila vencedora durante realização da Missão Jesus no Marajó (JNM) da Renovação Carismática Católica
- VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Anajás/PA
- Prefeitura de Anajás adquire veículo para transporte de pacientes em Belém
- Prefeita Jacy Barros e o Vice Pedro Mesquita participam do Forrozão da Escola Maria Iranêde Coutinho
- Prefeita Jacy Barros participa do IV Forrozão do Tio Bonal
- Prefeita Jacy Barros fecha parceria com Faculdade UNOPAR
- 1ª Plenária de Saúde das Mulheres em Anajás
- Festividade de Santo Antônio 2017 - Paróquia Menino Deus de Anajás
- Festa em comemoração ao Dias das Mães
- Seleção Feminina de Futsal de Anajás é Vice Campeã dos Jogos Abertos na cidade de Portel
- Audiência pública para debater a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, é promovida em nosso município
- Audiência pública em Anajás debaterá violência sexual contra crianças e adolescentes
- Equipe de Anajás participa de treinamento e capacitação em Resgate Aéreo
- Defensoria encerra Ação Cidadania em Anajás com mais de 3.000 (TRÊS MIL) atendimentos
- Dia "D" de vacinação em Anajás
- Campeonato Anajaense de Futsal SUB-12, SUB-15 E SUB-17
- Informativo
- Educação: eleição para presidência do Conselho Municipal do FUNDEB
- BELEZAS NATURAIS DO ALTO RIO ANAJÁS: Vila Monte Sinai e Localidade São Bernardo
- Público volta a lotar o ginásio para assistir os jogos Campeonato Anajaense de Futsal
- Educação: Projeto Mundiar levará ensino médio aos 19 polos da Zona Rural de Anajás
- Prefeita de Anajás assina o TAG da Transparência com o TCM-PA Agora, o acesso à informação é a regra e o sigilo, a exceção!
- Prefeitura inicia manutenção na rede de iluminação pública em Anajás
- Aprovado proposta Plano Integrado de Desenvolvimento do Turismo Marajoara
- Anajaense, um povo de fibra, longevidade e perseverança
- Campanha de Vacinação contra a Gripe
- A importância do manejo do açaí no município de Anajás
- IPTU 2017!
- Lutadores da academia Thai Boxe Top Team Anajás são destaque no Campeonato Paraense de MUAY THAI 2017!
- Projeto de Preparação para o ENEM 2017
- Campeonato Anajaense de Futsal (2017)
- Pagamento de servidores
- Obras Públicas
- TV Prefeitura
- Fique por dentro de tudo que rolou nos três dias de evento em comemoração aos 131 anos de Anajás.
- Documentário: Anajás reflexo do seu povo.
- Concurso Miss Anajas 2017
- Banda PBM Show 2017
- Banda RP Show 2017
- TRADIÇÃO JUNINA 2017
- ROCEIROS DO MARAJÓ 2017
- GERAÇÃO JUNINA 2017
- ESTRELA DE ANAJÁS 2017
- FORROZÃO ANAJAENSE 2017
- DEU A LOUCA NO BAGULA 3 – ANAJÁS
- DEU A LOUCA NO BAGULA 2 - ANAJÁS
- DEU A LOUCA NO BAGULA 1 - ANAJÁS
- Contracheque Online
- COVID-19
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- Agenda do Prefeito
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- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
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- Relatório do Controle Interno
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
- Serviço de Informação ao Cidadão
