Novembro
- Decreto Nº 135/2019: Dispões sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 133/2019: Dispões sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 132/2019: Dispões sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 131/2019: Dispões sobre exoneração de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 130/2019: Dispões sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 128/2019: Prefeito Municipal de Anajas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no art 67, inciso VII da Lei LOM e demais ordenamentos normativos acerca da matéria
- Decreto Nº 126/2019: Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante cargo comissionado
- Decreto Nº 125/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho tutelar de Anajas/PA
Outubro
- Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 120/2019: Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre nomeações membros do Conselho Municipal Educação do Município de Anajás/PA, para o biênio 2019/2021
Agosto
- Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre a inclusão de nomeação de representantes da Pastoral da criança que comporão como membros o Conselho Municipal de Saúde de Anajás/PA, Biênio 2017/2019 e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre a reintegração do cargo público por decisão judicial
- Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre a nomeação de suplente do COnselho Tutelar de Anajás/PA
Maio
- Decreto Nº 101/2019: Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 100/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo comissionado
- Decreto Nº 099/2019: Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 098/2019: Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 097/2019: Dispõe sobre a exoneração de ocupante de comissionado
- Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre a nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre a exoneração de ocupante de comissionado
- Decreto Nº 093/2019: Torna facultativo o recolhimento de contribuição sindical dos empregados via boleto bancário ou meio eletrônico equivalente
- Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor
- Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho tutelar de Anajás-PA
- Decreto Nº 090/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.
- Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre a exoneração de ocupante de comissionado
Abril
- Decreto Nº 87/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.
- Decreto Nº 86/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.
- Decreto Nº 85/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado.
- Decreto Nº 83/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 82/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo Comissionado.
- Decreto Nº 81/2019: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 80/2019: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 79/2019: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 78/2019: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
Março
- Decreto Nº 070/2019: Dispõe sobre a convocação da Planaria Municipal de Saúde, etapa, da XIII conferência estadual de Saúde
- Decreto Nº 069/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor
- Decreto Nº 068/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor
- Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor
- Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 063/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre nomeação de Pessoal ocupante de Cargo comissionado
- Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 049/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre nomeação de Pessoal ocupante de Cargo comissionado
- Decreto Nº 047/2019: Dispõe sobre nomeação de Pessoal ocupante de Cargo comissionado
- Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de anajás/PA
Janeiro
- Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
- Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 032/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 030/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 029/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 026/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 025/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 007/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
- Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
