RESOLUÇÕES 2023

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Novembro

  • Resolução Nº 008/2023-CMSA: A Presidente Do Conselho Municipal De Saúde De Anajás, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 09/97, de 23 de julho de 1997, e pelo decreto nº. 011/2022-GAB/PMA de 10 DE JANEIRO DE 2022.

Outubro

  • Sem resoluções

Setembro

  • Sem resoluções

Agosto

  • Sem resoluções

Julho

  • Resolução Nº 009/2023-CMDCA: Encerrado o prazo previsto no edital nº 001/2023, aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anajás

Junho

  • Resolução 062/2023-CMDCA: Processo de escolha simplificado para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar – Quadriênio 2024/2027
  • Resolução Nº 008/2023: Substitui membros da comissão intersetorial destinada à elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo, e da outras providências
  • Resolução Nº 007/2023-CMSA: Aprovar a expansão da Estratégia Saúde da Família
  • Resolução Nº 006/2023-CMSA: Aprovar Expansão do Programa de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às endemias
  • Resolução Nº 005/2023-CMSA: Aprovar os Relatórios Detalhados do 2° e 3° Quadrimestre – RDQA de 2022, conforme parecer da Comissão Especial de Análise de Contas, Anexo Único desta Resolução

Maio

  • Sem resoluções

Abril

  • Resolução Nº 004/2023-CMSA: Aprovar os 1º, 2º e 3º Relatórios Detalhados do Quadrimestre – RDQA 2017, conforme parecer da Comissão Especial de Análise de Contas
  • Resolução Nº 003/2023-CMSA: Aprovar o Plano Municipal de Controle e Perspectiva de Eliminação de Malária em Anajás

Março

  • Resolução Nº 008/2023 CMAS: Dispõe sobre a criação da Comissão permanente para Erradicação do  Trabalho infantil do Município de Anajás/PA para o exercício de 2023

Fevereiro

Janeiro

  • Resolução Nº 001/2023-CMSA: Criar Comissão Especial de Contas para Analisar o 2º e o 3º Quadrimestres das Contas da Atual gestão, ano 2022
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