Institui o Código de Obras do Município de Anajás e dá outras providências.
LEI Nº 194/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (Institui o Código de Obras do Município de Anajás e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 286/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anajás para o exercício financeiro de 2024)
-
LEI Nº 277/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõem sobre a abertura de crédito adicionado suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências)
-
LEI Nº 276/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do município de Anajás, estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
