DECRETOS 2021

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Julho

  • Decreto Nº 291/2021: Estabelece plano de adequação do município de Anajás, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º, do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 290/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Temporário
  • Decreto Nº 288/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
  • Decreto Nº 287/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar

Junho

Maio

Abril

Março

  • Decreto Nº 228/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 227/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (Três) dias no município de Anajás e dá outras providências
  • Decreto Nº 226/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 225/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
  • Decreto Nº 224/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de seção
  • Decreto Nº 223/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias
  • Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 221/2021: Altera o decreto nº 219/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajas/PA, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica
  • Decreto Nº 219/2021: Altera o decreto nº 217/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de
    Enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias;
  • Decreto Nº 218/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
  • Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias;
  • Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás/PA
  • Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e da outras providencias

Fevereiro

Janeiro

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