Dezembro
- Decreto Nº 393/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 393/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de DIRETOR ESCOLAR
- Decreto Nº 392/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de DIRETOR ESCOLAR
- Decreto Nº 391/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 390/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 389/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 388/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 387/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 386/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 385/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 384/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 383/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 382/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 381/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 380/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 379/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 378/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 376/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 375/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 374/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 373/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 372/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 371/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 370/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 369/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 368/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 367/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 365/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 364/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 363/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 362/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 361/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 360/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 359/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 358/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 357/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 355/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 354/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 353/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 352/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 351/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 350/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 349/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 348/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 347/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 346/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 345/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 344/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 343/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 342/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 341/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 340/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 339/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 337/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 336/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 335/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 334/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assessor
- Decreto Nº 331/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 330/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de pedagógico
- Decreto Nº 329/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte
Novembro
- Decreto Nº 327/2021: Estabelece feriado
- Decreto Nº 326/2021: Dispõe sobre substituição de integrante de comissão de inventário físico ou financeiro dos bens da Prefeitura Municipal de Anajás
- Decreto Nº 325/2021: Estabelece feriado
- Decreto Nº 324/2021: Dispõe sobre a convocação para a conferência municipal de saúde;
- Decreto Nº 322/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás
- Decreto Nº 321/2021: Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo
- Decreto Nº 320/2021: Decreta luto oficial de 03(três) dias no município de anajás e dá outras providencias;
- Decreto Nº 319/2021: Estabelece feriado em razão do dia do funcionalismo publico e finados;
- Decreto Nº 318/2021: Decreta luto oficial de 03(três) dias no município de anajás e dá outras providencias;
- Decreto Nº 317/2021: Estabelece feriado em razão da festividade religiosa cultural;
- Decreto Nº 316/2021: Dispõe sobre a recondução do mandato do conselho municipal de educação – cmeanajás
- Decreto Nº 300/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de anajáspa;
Outubro
- Decreto Nº 319/2021: Estabelece feriado em razão do dia do funcionalismo público e finados
- Decreto Nº 318/2021: Decreta luto oficial de 03 dias no município de Anajás e dá outras providências
- Decreto Nº 317/2021: Estabelece feriado em razão da festividade religiosa cultural
Setembro
- Não houve decretos
Agosto
- Decreto Nº 312/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Pedagógico
- Decreto Nº 310/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do município de Anajás/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 309/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 308/2021: Dispõe sobrea a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 307/2021: Dispõe sobrea a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 306/2021: Dispõe sobrea a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 305/2021: Dispõe sobrea a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 304/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 303/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 302/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 301/2021: Dispõe sobre contratação de servidor temporário
- Decreto Nº 300/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 297/2021: Dispõe sobre a convocação para IX Conferência Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 296/2021: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
Julho
- Decreto Nº 295/2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 292/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 291/2021: Estabelece plano de adequação do município de Anajás, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º, do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020
- Decreto Nº 290/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Temporário
- Decreto Nº 288/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 287/2021: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar
Junho
- Decreto Nº 293/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Anajás, e dá outras providências
- Decreto Nº 286/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Temporário
- Decreto Nº 285/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Temporário
- Decreto Nº 289/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 284/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Temporário
- Decreto Nº 283/2021: Dispõe sobre a nomeação de Adjunto Municipal
- Decreto Nº 282/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Temporário
- Decreto Nº 281/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 280/2021: Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial de 03 (Três) dias no Município de Anajás e dá outras providências
- Decreto Nº 279/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 278/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Decreto Nº 277/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 275/2021: Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB
- Decreto Nº 274/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 273/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 271/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 270/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 269/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar de Anajás/PA
Maio
- Decreto Nº 268/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias
- Decreto Nº 267/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 266/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - Decreto Nº 265/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 264/2021: Estabelece feriado de corpus christi nas repartições públicas municipais
- Decreto Nº 263/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias
- Decreto Nº 262/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias
- Decreto Nº 261/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessoro
- Decreto Nº 259/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 258/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 257/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 256/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 255/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 254/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 252/2021: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão
- Decreto Nº 251/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 250/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 249/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 248/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 246/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 245/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
- Decreto Nº 244/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo
Abril
- Decreto Nº 242/2021: Dispõe sobre Proibição de Sepultamentos no Cemitério Municipal
- Decreto Nº 241/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de seção
- Decreto Nº 240/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 239/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 238/2021: Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município
- Decreto Nº 237/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de anajás e dá outras providencias
- Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 234/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 233/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 231/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 230/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 229/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
Março
- Decreto Nº 228/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias.
- Decreto Nº 227/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (Três) dias no município de Anajás e dá outras providências
- Decreto Nº 226/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 225/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 224/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de seção
- Decreto Nº 223/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias
- Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 221/2021: Altera o decreto nº 219/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajas/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora pedagógica
- Decreto Nº 219/2021: Altera o decreto nº 217/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de
Enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias; - Decreto Nº 218/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias;
- Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar de Anajás/PA
- Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e da outras providencias
Fevereiro
- Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre nomeação de novos membros do conselho Municipal de saúde de Anajás/Pa para o biênio 2020/2021
- Decreto Nº 212/2021: Decreta ponto facultativo e luto oficial de 03 (três) dias no município de Anajás e dá outras providencias
- Decreto Nº 211/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 209/2021: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção
- Decreto Nº 208/2021: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção
- Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro
- Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 203/2021: Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção
- Decreto Nº 202/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 201/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Posto de Saúde
- Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre a nomeação de CHEFE DE SEÇÃO
- Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre Instituir Ponto Facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 191/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 190/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre a nomeação de Analista de Setor
- Decreto Nº 186/2021: Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Digitação de Dados
- Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 183/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 181/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 180/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 178/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 177/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 170/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 169/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor
- Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica
Janeiro
- Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Sessão
- Decreto Nº 164/2021: Dispõe sobre o desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano IPTU em conta única e desconto em juros e demais encargos incidentes sobre o principal, determina, ainda, as datas para pagamento parcelado do exercício de 2021, bem como dispõe sobre o pagamento e parcelamento em relação aos exercícios anteriores
- Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 162/2021: Altera o decreto nº 161/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 161/2021: Dispõe sobre medidas de prevenção, enfrentamento e flexibilização da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências), no âmbito do município de Anajás/PA
- Decreto Nº 160/2021: Dispõe sobre a nomeação tornar sem efeito decreto municipal
- Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre nomeação de Assistente de Digitação de dados
- Decreto Nº 158/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 156/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 155/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 152/2021: Dispõe sobre instituição de comissão
- Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 146/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 144/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 143/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 130/2021 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora E.M.E.F na Mário de Vasconcelos Barros
- Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 122/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar
- Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar
- Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 105/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 099/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar
- Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora de Ensino
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre nomeação de Assistente de Coordenador Pedagógico
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre nomeação de Assistente de Digitação de Dados
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação de Auxiliar técnico
- Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre nomeação do Procurador geral do município
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre recesso administrativo de Anajás
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre nomeação de Coord. de Meio Ambiente e recursos Hídricos
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre nomeação de Coord. de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe Divisão
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe Divisão
- Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Unidade Hospitalar
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre nomeação de Analista de Setor
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe Divisão
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe Divisão
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe Divisão
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação de Adjunto Municipal
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal
