DECRETOS 2020

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Agosto

Julho

Junho

  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
  • Decreto Nº 089/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Anajás, o crédito extraordinário no valor de R$ 472.850,00 para fim que indica
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA

Maio

  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a propagação da suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Anajás, como medida de prevenção e enfrentamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de anajás, como medida de prevenção e enfrentamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências, no âmbito do Município de najas/PA

Abril

  • Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 081/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Anajás, o crédito extraordinário no valor de R$ 489.600,00 para fim que indica
  • Decreto Nº 079/2020: Altera os decretos Nº 020/2020 e 021/2020, 053/2020, 068/2020 071/2020, 071/2020, que dispõem sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 077/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre nomeação de pessoal ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 069/2020: Decreta o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Anajás/PA em razão da pandemia do Novo coronavírus (COVID-19) e dá utras providências.
  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 060/2020: Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado

Março

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar de Anajás/PA
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação 1)2) membros do conselho municipal de saúde de Anajás/PA para biênio 2020/2021.
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