DECRETOS 2020

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Abril

  • Decreto Nº 060/2020: Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA

Março

  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
  • Decreto Nº 053/2020: Altera e complementa os Decretos Nº 020/2020 e 021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 021/2020: Altera e complementa o Decreto Nº 020/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anajás/Pará, à pandemia do Corona Vírus COVID-19
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar de Anajás/PA
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação 1)2) membros do conselho municipal de saúde de Anajás/PA para biênio 2020/2021.
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