Leis
dezembro, 2022
LEI Nº 268/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Anajás, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
julho, 2022
LEI Nº 264/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 263/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do município de Anajás/PA e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 261/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Concede revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 260/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 259/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências)
LEI Nº 258/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e geral anual das remunerações e reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anajás, altera a Lei Municipal Nº 152/2010, 208/2016 e 219/2017 e dá outras providências)
janeiro, 2022
LEI Nº 257/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do código de Vigilância Sanitária do Município de Anajás e altera lei Nº097/2005 e dá outras providências)
LEI Nº 256/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Concede fixação do indice de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 253/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025 no Município de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 252/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Anajás e dá outras providências)
janeiro, 2019
LEI Nº 234/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 233/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construções de trapiches e pontes particulares as margens do rio Anajás no perímetro da avenida Barão do Rio Branco e dá outras providências)
LEI Nº 232/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construção particulares no espaço lateral a antiga pista de pouso do município de Anajás, e dá outras providências)
janeiro, 2018
LEI Nº 229/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
LEI Nº 228/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Plano Plurianual do Município de Anajás, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
março, 2017
LEI Nº 216/17, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Anajás no âmbito do Poder Executivo, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 218/17-GAB/PMA, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de Diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Tesoureiro e demais servidores da Administração pública direta do Município de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 217/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Disciplina o Regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma prevista no art. 37, IX da CF/88 C/C O art. 210 da Lei Municipal Nº 067, de 26 de Junho de 2022 e dá outras providências)
dezembro, 2016
junho, 2016
LEI Nº 213/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anajás para o exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 212/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe e declara sobre a Banda “Sol do Marajó” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Anajás e dá outras providências)
janeiro, 2016
LEI Nº 209/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Anajás, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 208/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anajás, a partir de 1º de Janeiro de 2016 e sobre alterações da Lei Municipal nº 197/2015 e dá outras providências)
novembro, 2014
dezembro, 2006
junho, 2005
LEI Nº 092/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (Institui no município de Anajás e contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2005, DE 06 DE JUNHO DE 2005 (Institui no município de Anajás a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências)
maio, 2002
março, 2002
LEI Nº 058/2002, DE 27 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 059/2002, DE 27 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Anajás e dá outras providências)
LEI Nº 59/2002, DE 18 DE MARÇO DE 2002 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Anajás e dá outras providência)
novembro, 1991
abril, 1990
