O Município de Anajás, celebrou, nos dias 15 e 16 de julho a inauguração do 58º, 59º e 60º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Judiciário paraense. O espaço tem como missão aproximar a Justiça das comunidades que enfrentam desafios logísticos diários para acessar seus direitos.
Responsável pelo Laboratório de Inovação Pai D’Égua, o juiz Charles Menezes definiu o PID como a extensão do fórum chegando à Vila Mocambo do Guajará, Monte Moriá e Vila Vencedora. “Tudo o que vocês precisarem fazer no Fórum, vocês podem fazer aqui no PID. Se tem uma audiência, é possível fazer de forma on-line. Se quer ver como está o andamento do processo, pode fazer no balcão virtual. Quase todos os serviços podem ser prestados no PID; é a justiça mais próxima de vocês”.
A criação dos PIDs segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Recomendação nº 130/ 2022, que incentiva a implantação desses espaços, e a Resolução nº 372/ 2021, que regulamenta o Balcão Virtual.
O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, e aa prefeitura de Anajás, garantindo que comunidades remotas tenham acesso a serviços judiciais sem a necessidade de deslocamento para a cede do município ou outras cidades.
Cidadania – O prefeito de Anajás, Vivaldo Mendes (Boró), demonstrou gratidão com a instalação do PID no município. “Queria agradecer pela chegada desse programa fantástico criado pelo Tribunal de Justiça do Pará, que terá grande importância para atender as pessoas que não têm condição de ir até o atendimento. Esse programa trará grandes benefícios para nosso povo, e manifestou seu imenso desejo em instar mais 03 pontos digitais no Município!
“O PID é um local para prestação de serviços públicos em geral, e vai trazer inclusão e cidadania para a comunidade”
