Nesta quarta-feira (04) aconteceu no prédio do SINTEPP Anajás, a posse dos novos conselheiros e a eleição para a presidência do conselho municipal do FUNDEB, para exercer o cargo no período de 2 (dois) anos. O secretário de educação Eliel da Paixão Silva, leu o decreto nomeando os representantes eleitos dos seguintes
órgãos:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: WILLIAN BERG LOBATO DA SILVA
SUPLENTE: CLEYTON FREITAS DE LIMA
REPRESENTANTES DO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: ROASINAE GOMES BRITO
SUPLENTE: WALTERCLEY COSTA DA SILVA
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: CLAUDIO ALVES PINHEIRO E MARCOS KLEYTON FERNANDES RIBEIRO
SUPLENTE: SEBASTIÃI JUNIOR DOS ANJOS COSTA E MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: ALUIZIO SANTANA DOS SANTOS E CARLITO MARINHO
SUPLENTE: FABIOLA DA SILVA SOUZA E ANDRÉ MENDONÇA MARTINS
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: GLENDA SACRAMENTA MOARES
SUPLENTE: LUCIANE DOS PASSOS PINHEIRO
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO
SUPLENTE: SÔNIA MARIA PEREIRA CAVALCANTE
REPRESENTANTES DOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS
TITULAR: PATRÍCIA GUIMARÃES
SUPLENTE: JOÃO DE DEUS GUIMARÃES TRINDADE
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: WALCIRLENE MESQUITA DE MENEZES
SUPLENTE: MARIA REIS DA SILVA
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA IOLENE GUIMARÃES TRINDADE
SUPLENTE: ANTÔNIO JORGE CORRÊA DE SOUZA
Em seguida abriu para que os conselheiros livremente pudessem formar suas chapas para concorrer à presidência do mesmo. Os critérios para uma chapa concorrer teria que conter: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO. Seguindo esse critério formou-se a chapa 1 e ouve uma tentativa de formar a chapa 2, porém não se concretizou, pois, faltou o candidato aa secretário da mesma. Desta forma a eleição continuou e a chapa 1 composta por: WALCIRLENE MESQUITA DE MENEZES, ALUIZIO SANTANA DOS SANTOS e PATRÍCIA GUIMARÃES. A foi eleita por unanimidade para cumprir um mandato de 2 anos.
O que é o Fundeb?
O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.
Quais são os objetivos do fundo?
Aumentar os recursos na Educação Básica e distribuir melhor esse investimento no País.
Como funciona o fundo?
Cada estado e o Distrito Federal têm um fundo que funciona praticamente como uma conta bancária. Os recursos dos municípios e dos estados são depositados nessas contas. Então, todo o dinheiro é somado e a União inclui sua verba. Esse total é redistribuído conforme as necessidades de cada estado. Essa distribuição é feita de acordo com o número de alunos da Educação Básica Pública.
Como é feita a distribuição dos recursos do Fundeb?
Cada estado distribui os recursos de seu próprio fundo, de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. O número de alunos é baseado nos dados do Censo Escolar do ano anterior.
Esse método serve para distribuir melhor os recursos pelo País, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino. Quanto maior a demanda de alunos, maior os recursos destinados.
O bom funcionamento desses conselhos garante a gestão transparência e eficiência na aplicação dos recursos da educação, em questões nevrálgicas para que seja desenvolvida uma boa atividade educacional, tal como a alimentação escolar, o transporte escolar, a remuneração dos docentes e as obras de infra-estrutura das escolas. A atuação desses importantes instrumentos de Controle Social garante que essas atividades, além de desempenhadas com lisura pela municipalidade, contem com o envolvimento de representantes da população no acompanhamento da sua efetiva realização, garantindo força e legitimidade a gestão educacional.
Certamente, tal sucesso gerencial desses programas contribui de sobremaneira para que as crianças da comunidade possam desenvolver suas atividades escolares da melhor maneira possível, com professores motivados e com um ambiente adequado. Esses elementos, de per si, não fazem uma boa educação. Mas a sua carência impossibilita qualquer projeto educacional.