Autor cr2-admin10
outubro, 2023
OFÍCIO Nº 131-2023-CMDCA
setembro, 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PARA DOAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES QUE ASSISTEM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE ADESÃO N° 90882/2013)
LEI Nº 276/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do município de Anajás, estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 275/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte microempreendedor individual município de Anajás e dá e do outras providências)
