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Autor Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação

janeiro, 2017

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

dezembro, 2016

dez 09 LEI Nº 214/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de anajás para o exercício de 2017)

setembro, 2016

set 30 LEI Nº 214-A/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 (Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Anajás, para vigorar na próxima legislatura que compreende o período de 2017 a 2020, em consonância com os princípios da anterioridade e da moralidade administrativa e dá outras providências)

junho, 2016

jun 28 LEI Nº 213/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Anajás para o exercício de 2017 e dá outras providências)

jun 27 LEI Nº 212/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe e declara sobre a Banda “Sol do Marajó” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Anajás e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 18 LEI Nº 208/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Anajás, a partir de 1º de Janeiro de 2016 e sobre alterações da Lei Municipal nº 197/2015 e dá outras providências)

novembro, 2014

nov 26 LEI Nº 194/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 (Institui o Código de Obras do Município de Anajás e dá outras providências)

abril, 2014

abr 03 LEI Nº 190/2014, DE 03 DE ABRIL DE 2014 (Redefine o Código de Postura e Edificações do Município de Anajás e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 185/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 lei que institui o plano plurianual do município de Anajás para o período de 2014/2017 e dá outras providências)

outubro, 2007

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 120/2007, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 (CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJÁS)

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