Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a propagação da suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Anajás, como medida de prevenção e enfrentamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de anajás, como medida de prevenção e enfrentamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências, no âmbito do Município de najas/PA
  • Decreto Nº 079/2020: Altera os decretos Nº 020/2020 e 021/2020, 053/2020, 068/2020 071/2020, 071/2020, que dispõem sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
  • Decreto Nº 053/2020: Altera e complementa os Decretos Nº 020/2020 e 021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 021/2020: Altera e complementa o Decreto Nº 020/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anajás/Pará, à pandemia do Corona Vírus COVID-19

Acessibilidade
Acessibilidade