Decretos
- Decreto Nº 293/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Anajás, e dá outras providências
- Decreto Nº 240/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 239/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 230/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 229/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 226/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 221/2021: Altera o decreto nº 219/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 219/2021: Altera o decreto nº 217/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de
Enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias - Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do covid-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e da outras providencias
- Decreto Nº 162/2021: Altera o decreto nº 161/2021, GAB/PMA, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município da Anajás/PA, e dá outras providencias
- Decreto Nº 161/2021: Dispõe sobre medidas de prevenção, enfrentamento e flexibilização da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências), no âmbito do município de Anajás/PA
- Decreto N° 125/2020: Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e enfrentamento à Pandemia do Novo Corona Vírus (covid-19) e dá outras Providências, no Âmbito do Município de Anajás-PA
- Decreto Nº 114/2020: Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e enfrentamento a Pandemia do Novo Corona Vírus (covid-19) e da outras Providências, no Âmbito do Município de Anajás-PA
- Decreto Nº 105/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás
- Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
- Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a propagação da suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Anajás, como medida de prevenção e enfrentamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de anajás, como medida de prevenção e enfrentamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19)
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências, no âmbito do Município de najas/PA
- Decreto Nº 079/2020: Altera os decretos Nº 020/2020 e 021/2020, 053/2020, 068/2020 071/2020, 071/2020, que dispõem sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2020: Decreta o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Anajás/PA em razão da pandemia do Novo coronavírus (COVID-19) e dá utras providências.
- Decreto Nº 060/2020: Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências, no âmbito do município de Anajás/PA
- Decreto Nº 053/2020: Altera e complementa os Decretos Nº 020/2020 e 021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 021/2020: Altera e complementa o Decreto Nº 020/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de Anajás/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anajás/Pará, à pandemia do Corona Vírus COVID-19
