O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Anajás, realizou nesta sexta-feira (6) atividades voltadas ao acompanhamento das políticas públicas educacionais no município. As ações ocorreram no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000806-8, instaurado para monitorar e fiscalizar aspectos relacionados ao funcionamento da rede municipal de ensino.
A programação foi conduzida pelo promotor de Justiça Fernando da Silva Souza Júnior, responsável pelo procedimento, e integrou diligências destinadas à verificação das condições de funcionamento das unidades escolares e das ações desenvolvidas pela gestão educacional do município.
Durante as atividades, atendendo a convite da Secretaria Municipal de Educação, o membro do Ministério Público ministrou palestra destinada aos auxiliares de sala de aula da rede municipal. O momento foi dedicado à orientação institucional e ao diálogo com os profissionais da educação sobre suas atribuições e a importância de suas atividades no ambiente escolar.
No decorrer das diligências, também foram realizadas visitas de inspeção às escolas Maria Iranêde Coutinho e Prudência Borges de Menezes. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições estruturais das unidades de ensino, além de acompanhar o desenvolvimento das atividades educacionais nas instituições.
As atividades contaram ainda com a participação do secretário municipal de Educação, Silas de Jesus, e da equipe técnica da Secretaria, que prestaram informações e acompanharam as observações realizadas durante as visitas.
A atuação integra as ações institucionais do Ministério Público voltadas à fiscalização das políticas públicas e à promoção do direito fundamental à educação, reforçando o compromisso da instituição com o acompanhamento das condições de ensino e com a garantia de um ambiente escolar adequado para estudantes e profissionais da educação no município.
Texto: Promotoria de Justiça de Anajás
