Responsável: EMANOEL PIOVESANA FERREIRA GAMEIRO
Horário de Atendimento: 07:00 hrs às 13:00 hrs
Endereço: Travessa Francisco JR Filho, s/nº, Cidade Nova 1, Anajás – PA.
Telefone: (91) 98274-4539
E-mail: semmaanajas21@gmail.com
Competências
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Anajás, tem por competência realizar o planejamento operacional, a formulação e a execução da política ambiental do Município; fornecer o licenciamento ambiental; coordenar o estudo, a proposição e a implementação de estratégias de gerenciamento e conservação de fundos de vale e áreas de preservação ambiental; definir e implementar políticas de controle de poluição atmosférica e de recursos hídricos; controlar, monitorar, desenvolver e mapear as áreas verdes e reservas ambientais do Município; controlar a poluição ambiental, nas suas diversas formas, incluindo o uso do subsolo; desempenhar outras atribuições determinadas pelo Chefe do Executivo.
- Plano Municipal de Saneamento Básico de Anajas-PA-VOL I
- Plano Municipal de Saneamento Básico de Anajas-PA-VOL II
- Plano Municipal de Saneamento Básico de Anajas-PA-VOL III
- LEI Nº 209/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Anajás, Estado do Pará, e dá outras providências
