Educação: eleição para presidência do Conselho Municipal do FUNDEB

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Nesta quarta-feira (04) aconteceu no prédio do SINTEPP Anajás, a posse dos novos conselheiros e a eleição para a presidência do conselho municipal do FUNDEB, para exercer o cargo no período de 2 (dois) anos. O secretário de educação Eliel da Paixão Silva, leu o decreto nomeando os representantes eleitos dos seguintes

órgãos:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

TITULAR: WILLIAN BERG LOBATO DA SILVA

SUPLENTE: CLEYTON FREITAS DE LIMA

REPRESENTANTES DO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

TITULAR: ROASINAE GOMES BRITO

SUPLENTE: WALTERCLEY COSTA DA SILVA

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

TITULAR: CLAUDIO ALVES PINHEIRO E MARCOS KLEYTON FERNANDES RIBEIRO

SUPLENTE: SEBASTIÃI JUNIOR DOS ANJOS COSTA E MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DOS SANTOS

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

TITULAR: ALUIZIO SANTANA DOS SANTOS E CARLITO MARINHO

SUPLENTE: FABIOLA DA SILVA SOUZA E ANDRÉ MENDONÇA MARTINS

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: GLENDA SACRAMENTA MOARES

SUPLENTE: LUCIANE DOS PASSOS PINHEIRO

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

TITULAR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO

SUPLENTE: SÔNIA MARIA PEREIRA CAVALCANTE

REPRESENTANTES DOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS

TITULAR: PATRÍCIA GUIMARÃES

SUPLENTE: JOÃO DE DEUS GUIMARÃES TRINDADE

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

TITULAR: WALCIRLENE MESQUITA DE MENEZES

SUPLENTE: MARIA REIS DA SILVA

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: MARIA IOLENE GUIMARÃES TRINDADE

SUPLENTE: ANTÔNIO JORGE CORRÊA DE SOUZA

Os novos conselheiros do FUNDEB

Em seguida abriu para que os conselheiros livremente pudessem formar suas chapas para concorrer à presidência do mesmo. Os critérios para uma chapa concorrer teria que conter: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO. Seguindo esse critério formou-se a chapa 1 e ouve uma tentativa de formar a chapa 2, porém não se concretizou, pois, faltou o candidato aa secretário da mesma.  Desta forma a eleição continuou e a chapa 1 composta por: WALCIRLENE MESQUITA DE MENEZES, ALUIZIO SANTANA DOS SANTOS e PATRÍCIA GUIMARÃES. A foi eleita por unanimidade para cumprir um mandato de 2 anos.

Aluízio Santana, Walcirlene Menezes, Eliel Paixão e Patrícia Guimarães

O que é o Fundeb?

O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos. Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e deve se estender até 2020.

Quais são os objetivos do fundo?

Aumentar os recursos na Educação Básica e distribuir melhor esse investimento no País.

Como funciona o fundo?

Cada estado e o Distrito Federal têm um fundo que funciona praticamente como uma conta bancária. Os recursos dos municípios e dos estados são depositados nessas contas. Então, todo o dinheiro é somado e a União inclui sua verba. Esse total é redistribuído conforme as necessidades de cada estado. Essa distribuição é feita de acordo com o número de alunos da Educação Básica Pública.

Como é feita a distribuição dos recursos do Fundeb?

Cada estado distribui os recursos de seu próprio fundo, de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. O número de alunos é baseado nos dados do Censo Escolar do ano anterior.

Esse método serve para distribuir melhor os recursos pelo País, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino. Quanto maior a demanda de alunos, maior os recursos destinados.

O bom funcionamento desses conselhos garante a gestão transparência e eficiência na aplicação dos recursos da educação, em questões nevrálgicas para que seja desenvolvida uma boa atividade educacional, tal como a alimentação escolar, o transporte escolar, a remuneração dos docentes e as obras de infra-estrutura das escolas. A atuação desses importantes instrumentos de Controle Social garante que essas atividades, além de desempenhadas com lisura pela municipalidade, contem com o envolvimento de representantes da população no acompanhamento da sua efetiva realização, garantindo força e legitimidade a gestão educacional.

Certamente, tal sucesso gerencial desses programas contribui de sobremaneira para que as crianças da comunidade possam desenvolver suas atividades escolares da melhor maneira possível, com professores motivados e com um ambiente adequado. Esses elementos, de per si, não fazem uma boa educação. Mas a sua carência impossibilita qualquer projeto educacional.

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